20 janeiro 2010

Matéria da primeira fase do concurso


Primeira Fase - 24 DE JANEIRO DE 2010

PORTUGUÊS (Primeira e Segunda Fases)

1 Língua Portuguesa:
- modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil.

1.1 Sistema gráfico
- ortografia
- acentuação e pontuação
- legibilidade.

1.2 Morfossintaxe

1.3 Semântica

1.4 Vocabulário


2. Leitura e produção de textos

2.1 Compreensão, interpretação e análise crítica de textos em língua portuguesa.

2.2 Conhecimentos de Linguística, Literatura e Estilística
- funções da linguagem
- níveis de linguagem
- variação linguística
- gêneros e estilos textuais
- textos literários e não literários
- denotação e conotação
- figuras de linguagem;
- estrutura textual.

2.3 Redação de textos dissertativos dotados de fundamentação conceitual e factual, consistência argumentativa, progressão temática e referencial, coerência, objetividade, precisão, clareza, concisão, coesão textual e correção gramatical.

2.3.1 Defeitos de conteúdo
- descontextualização
- generalização
- simplismo
- obviedade
- paráfrase
- cópia
- tautologia
- contradição.

2.3.2 Vícios de linguagem e estilo
- ruptura de registro linguístico
- coloquialismo
- barbarismo
- anacronismo
- rebuscamento
- redundância e linguagem estereotipada.


Bibliografia obrigatória:
Esaú e Jacó de Machado de Assis (disponível no site Domínio Público)
Casa Grande & Senzala de Gilberto Freire
Formação Econômica do Brasil de Celso Furtado
Raízes do Brasil. ---.Visão do Paraíso. Sérgio Buarque de Holanda
Minha Formação de Joaquim Nabuco (disponível no site Domínio Público)





HISTÓRIA DO BRASIL (Primeira e Terceira Fases):

1. O período colonial.
- A Configuração Territorial da América Portuguesa.
- O Tratado de Madri e Alexandre de Gusmão.

2. O processo de independência.
- Movimentos emancipacionistas.
- A situação política e econômica européia.
- O Brasil sede do Estado monárquico português.
- A influência das idéias liberais e sua recepção no Brasil.
- A política externa.
- O Constitucionalismo português e a Independência do Brasil.

3. O Primeiro Reinado (1822-1831).
- A Constituição de 1824.
- Quadro político interno.
- Política exterior do Primeiro Reinado.

4. A Regência (1831-1840).
- Centralização versus Descentralização: reformas institucionais.
- (o Ato Adicional de 1834) e revoltas provinciais.
- A Dimensão Externa.

5. O Segundo Reinado (1840-1889).
- O Estado centralizado;
- mudanças institucionais;
- os partidos políticos e o sistema eleitoral;
- a questão da unidade territorial.
- Política externa: as relações com a Europa e Estados Unidos;
- questões com a Inglaterra;
- a Guerra do Paraguai.
- A questão da escravidão.
- Crise do Estado Monárquico.
- As questões religiosa, militar e abolicionista.
- Sociedade e Cultura: população, estrutura social, vida acadêmica, científica e literária.
- Economia: a agroexportação; a expansão econômica e o trabalho assalariado;
- as políticas econômicofinanceiras;
- a política alfandegária e suas consequências.

6. A Primeira República (1889-1930).
- A proclamação da República e os governos militares.
- A Constituição de 1891.
- O regime oligárquico: a “política dos estados”
- coronelismo; sistema eleitoral; sistema partidário; a hegemonia de São Paulo e Minas Gerais.
- A economia agro-exportadora.
- A crise dos anos 1920: tenentismo e revoltas.
- A Revolução de 1930.
- A política externa: a obra de Rio Branco; o panamericanismo; a II Conferência de Paz da Haia (1907); o Brasil e a Grande Guerra de 1914; o Brasil na Liga das Nações.
- Sociedade e cultura: o Modernismo.

7. A Era Vargas (1930-1945).
- O processo político e o quadro econômico financeiro.
- A Constituição de 1934.
- A Constituição de 1937: o Estado Novo.
- O contexto internacional dos anos 1930 e 1940;
- o Brasil e a Segunda Guerra Mundial.
- Industrialização e legislação trabalhista.
- Sociedade e cultura.

8. A República Liberal (1945-1964).
- A nova ordem política: os partidos políticos e eleições;
- a Constituição de 1946.
- Industrialização e urbanização.
- Política externa: relações com os Estados Unidos; a Guerra Fria; a “Operação Panamericana”; a “política externa independente”; o Brasil na ONU.
- Sociedade e cultura.

9. O Regime Militar (1964-1985).
- A Constituição de 1967 e as modificações de 1969.
- O processo de transição política.
- A economia.
- Política externa: relações com os 18 Estados Unidos; o “pragmatismo responsável”; relações com a América Latina, relações com a África; o Brasil na ONU.
- Sociedade e cultura.

10. O processo democrático a partir de 1985.
- A Constituição de 1988.
- Partidos políticos e eleições.
- Transformações econômicas.
- Impactos da globalização.
- Mudanças sociais.
- Manifestações culturais.
- Evolução da política externa.
- Mercosul.
- O Brasil na ONU.




HISTÓRIA MUNDIAL (Primeira Fase)

1. Estruturas e idéias econômicas
- Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX.
- Características gerais e principais fases do desenvolvimento capitalista (desde aproximadamente 1780).
- Principais idéias econômicas: da fisiocracia ao liberalismo.
- Marxismo.
- As crises e os mecanismos anti-crise: a Crise de 1929 e o “New Deal”.
- A prosperidade no segundo pós-guerra.
- O “Welfare State” e sua crise.
-
O Pós-Fordismo e a acumulação flexível.

2. Revoluções.
- As revoluções burguesas.
- Processos de independência na América.
- Conceitos e características gerais das revoluções contemporâneas.
- Movimentos operários: luditas, cartistas e “Trade Unions”.
- Anarquismo.
- Socialismo.
- Revoluções no século XX: Rússia e China.
- Revoluções na América Latina: os casos do México e de Cuba.

3. As Relações Internacionais.
- Modelos e interpretações.
- O Concerto Europeu e sua crise (1815-1918): do Congresso de Viena à Santa Aliança e à Quádrupla Aliança, os pontos de ruptura, os sistemas de Bismarck, as Alianças e a diplomacia
secreta.
- As rivalidades coloniais.
- A Questão Balcânica (incluindo antecedentes e desenvolvimento recente).
- Causas da Primeira Guerra Mundial.
- Os 14 pontos de Wilson.
- A Paz de Versalhes e a ordem mundial resultante (1919-1939).
- A Liga das Nações.
- A “teoria dos dois campos” e a coexistência pacífica.
- As causas da Segunda Guerra Mundial.
- As conferências de Moscou, Teerã, Ialta, Potsdam e São Francisco e a ordem mundial decorrente.
- Bretton Woods.
- O Plano Marshall.
- A Organização das Nações Unidas.
- A Guerra Fria: a noção de bipolaridade (de Truman a Nixon).
- Os conflitos localizados.
- A “détente”.
- A “segunda Guerra Fria” (Reagan-Bush).
- A crise e a desagregação do bloco soviético.

4.Colonialismo, imperialismo, políticas de dominação.
- O fim do colonialismo do Antigo Regime.
- A nova expansão européia.
- Os debates acerca da natureza do Imperialismo.
- A partilha da África e da Ásia.
- O processo de dominação e a reação na Índia, China e Japão.
- A descolonização.
- A Conferência de Bandung.
- O Não Alinhamento.
- O conceito de Terceiro Mundo.

5. A evolução política e econômica nas Américas.
- A expansão territorial nos EUA.
- A Guerra de Secessão.
- A constituição das identidades nacionais e dos Estados na América Latina.
- A doutrina Monroe e sua aplicação.
- A política externa dos EUA na América Latina.
- O Pan-Americanismo.
- A OEA e o Tratado do Rio de Janeiro.
- As experiências de integração nas Américas.

6. Idéias e regimes políticos.
- Grandes correntes ideológicas da política no século XIX: liberalismo e nacionalismo.
- A construção dos Estados nacionais: a Alemanha e a Itália.
- Grandes correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo, comunismo.
- Ditaduras e regimes fascistas.
- O novo nacionalismo e a questão do fundamentalismo contemporâneo.
- O liberalismo no século XX.

7. A vida cultural.
- O movimento romântico.
- A cultura do imperialismo.
- As vanguardas européias.
- O modernismo.
- A pós-modernidade.




GEOGRAFIA (Primeira e Terceira Fases)

1. História da Geografia
- Expansão colonial e pensamento geográfico
- A Geografia moderna e a questão nacional na Europa
- As principais correntes metodológicas da Geografia

2. A Geografia da População
- Distribuição espacial da população no Brasil e no mundo.
- Os grandes movimentos migratórios internacionais e intra-nacionais.
- Dinâmica populacional e indicadores da qualidade de vida das populações.

3. Geografia Econômica.
- Globalização e divisão internacional do trabalho.
- Formação e estrutura dos blocos econômicos internacionais.
- Energia, logística e re-ordenamento territorial pós-fordista.
- Disparidades regionais e planejamento no Brasil.

4. Geografia Agrária.
- Distribuição geográfica da agricultura e pecuária mundiais.
- Estruturação e funcionamento do agro-negócio no Brasil e no mundo.
- Estrutura fundiária, uso da terra e relações de produção no campo brasileiro.

5. Geografia Urbana.
- Processo de urbanização e formação de redes de cidades.
- Conurbação, metropolização e cidades-mundiais.
- Dinâmica intra-urbana das metrópoles brasileiras.
- O papel das cidades-médias na modernização do Brasil.

6. Geografia Política.
- Teorias geopolíticas e poder mundial.
- Temas clássicos da Geografia Política: as fronteiras e as formas de apropriação política do espaço.
- Relações Estado e território.
- Formação territorial do Brasil.

7. Geografia e gestão ambiental.
- O meio ambiente nas relações internacionais: avanços conceituais e institucionais
- Macro-divisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas
- Política e gestão ambiental no Brasil.




POLÍTICA INTERNACIONAL (Primeira e Terceira Fases):

1. Relações internacionais
- conceitos básicos
- atores
- processos
- instituições
- principais paradigmas teóricos

2. A política externa brasileira
- evolução desde 1945
- principais vertentes e linhas de ação

3. O Brasil e a América do Sul.
- Mercosul

4. A política externa argentina.
- A Argentina e o Brasil.

5. A política externa norte-americana e relações com o Brasil.

6. Relações do Brasil com os demais países do hemisfério.

7. Política externa francesa e relações com o Brasil.

8. Política externa inglesa e relações com o Brasil.

9. Política externa alemã e relações com o Brasil.

10. A União Européia e o Brasil.

11. Política externa russa e relações com o Brasil

12. A África e o Brasil.

13. A política externa da China, da Índia e do Japão;
- relações com o Brasil.

14. Oriente Médio
- a questão palestina
- Iraque
- Irã.

15. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

16. A agenda internacional e o Brasil
- Desenvolvimento;
- Pobreza e ações de combate à fome;
- Meio ambiente;
- Direitos Humanos;
- Comércio internacional e Organização Mundial do Comércio (OMC);
- Sistema financeiro internacional;
- Desarmamento e não proliferação;
- Terrorismo;
- Narcotráfico;
- A reforma das Nações Unidas.




INGLÊS (Primeira e Terceira Fases):

1. Compreensão de textos escritos em língua inglesa.

2. Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos.




NOÇÕES DE ECONOMIA (Primeira e Terceira Fases)

1. Microeconomia.

1.1. Demanda do Consumidor.
- Preferências.
- Curvas de indiferença.
- Restrição orçamentária.
- Equilíbrio do consumidor.
- Mudanças de equilíbrio,
- efeito-preço,
- efeito-renda
- efeito-substituição.
- Taxa marginal de substituição.
- Curva de demanda.
- Deslocamento da curva e ao longo da curva.
- Elasticidade-preço e elasticidade-renda.
- Classificação de bens.
- Excedente do consumidor.

1.2. Oferta do Produtor.
- Fatores de produção.
- Função de produção.
- Isoquantas.
- Elasticidade-preço da oferta.
- Rendimentos de fator.
- Rendimentos de escala.
- Custos de produção.
- Excedente do produtor.

1.3. Concorrência Perfeita, Monopólio, Concorrência Monopolística e Oligopólio.
- Comportamento das empresas.
- Determinação de preços e quantidades de equilíbrio.


2. Macroeconomia.

2.1. Contabilidade Nacional.
- Os conceitos de Produto e Renda Interna
- Produto e Renda Nacional
- Renda Disponível Bruta
- Poupança Bruta Doméstica
- capacidade ou necessidade de Financiamento Externo.
- Conceitos e cálculo do Déficit Público.
- A Conta de Balanço de Pagamentos: estrutura e cálculo do resultado do Balanço.
- Números Índices.
- Deflator Implícito e Índices de Preço ao Consumidor.

2.2. Evolução do pensamento macroeconômico.
- Keynesianismo, monetarismo e escolas posteriores.

2.3. Mercado de trabalho.
- Determinação do nível de emprego.

2.4. Funções da moeda.
- Criação e distribuição de moeda.
- Oferta da moeda e mecanismos de controle.
- Procura da moeda.
- Papel do Banco Central.
- Moeda e preços no longo prazo.

2.5. Poupança e investimento.
- Sistema financeiro.

2.6. Flutuações econômicas no curto prazo.
- Oferta e demanda agregadas.
- Papel das políticas monetária e fiscal.
- Inflação e desemprego.


3. Economia internacional.

3.1. Política comercial.
- Efeitos de tarifas, quotas e outros instrumentos de política governamental.

3.2. Teorias clássicas do comércio.
- Vantagens absolutas e comparativas.
- Pensamento neoclássico e liberalismo comercial.

3.3. A crítica de Prebisch e da Cepal.

3.4. Noções de macroeconomia aberta.
- Os fluxos internacionais de bens e capital.
- Regimes de câmbio.
- Taxa de câmbio nominal e real.


4. Economia Brasileira.

4.1. A economia brasileira no Século XIX.

4.2. Políticas econômicas e evolução da economia brasileira na Primeira República.

4.3. A crise de 1929 e a industrialização brasileira na década dos trinta.
- O impacto da Segunda Guerra sobre a economia brasileira e os desdobramentos subsequentes.

4.4. A Nova Fase de Industrialização.
- O Plano de Metas.

4.5. O Período 1962-1967.
- A desaceleração no crescimento.
- Reformas no sistema fiscal e financeiro.
- Políticas antiinflacionárias.
- Política salarial.

4.6. A Retomada do Crescimento 1968-1973.
- A desaceleração e o segundo PND.

4.7. A crise dos anos oitenta.
- A interrupção do financiamento externo e as políticas de ajuste.
- Aceleração inflacionária e os planos de combate à inflação.

4.8. Os anos noventa.
- Abertura comercial e financeira.
- A industria, a inflação e o balanço de pagamentos.

4.9. Pensamento econômico e desenvolvimentismo no Brasil.




NOÇÕES DE DIREITO (Primeira e Terceira Fases):

I – Noções de direito e ordenamento jurídico brasileiro.

1. Normas jurídicas.

- Características básicas.
- Hierarquia.

2. Constituição
- conceito
- classificações
- primado da Constituição
- controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos.

3. Fatos e atos jurídicos
- elementos
- classificação e vícios do ato e do negócio jurídico.
- Personalidade jurídica no direito brasileiro.

4. Estado
- características
- elementos
- soberania
- formas de Estado
- confederação, república e monarquia
- sistemas de governo (presidencialista e parlamentarista)
- estado democrático de direito

5. Organização dos poderes no direito brasileiro

6. Processo legislativo brasileiro

7. Princípios, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF/88).

8. Noções de organização do Estado na CF/88
- competências da União, dos Estados-membros e dos municípios
- características do Distrito Federal.

9. Atividade administrativa do Estado brasileiro
- princípios constitucionais da administração pública e dos servidores públicos
- controle de legalidade dos atos da Administração.

10. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro




DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

1. Caráter jurídico do direito internacional público (DIP)
- fundamento de validade da norma jurídica internacional
- DIP e direito interno
- DIP e direito internacional privado (Lei de Introdução ao Código Civil).

2. Fontes do DIP:
- Estatuto da Corte Internacional de Justiça (artigo 38)
- atos unilaterais do Estado
- decisões de organizações internacionais
- normas imperativas (jus cogens)

3. Sujeitos do DIP:
- Estados [conceito; requisitos; território; população (nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, deportação,
expulsão e extradição)
- governo e capacidade de entrar em relações com os demais Estados
- surgimento e reconhecimento (de Estado e de governo)
- sucessão
- responsabilidade internacional
- jurisdição e imunidade de jurisdição
- diplomatas e cônsules: privilégios e imunidades;
- organizações internacionais (definição, elementos constitutivos, classificação, personalidade jurídica)
- Organização das Nações Unidas (ONU)
- Santa Sé e Estado da Cidade do Vaticano
- Indivíduo.

4. Solução pacífica de controvérsias internacionais (artigo 33 da Carta da ONU)
- meios diplomáticos
- políticos e jurisdicionais
- (arbitragem e tribunais internacionais)

5. Direito internacional dos direitos humanos
- proteção (âmbito internacional e regional)
- tribunais internacionais
- direito internacional humanitário
- direito do refugiado

6. Direito da integração
- noções gerais
- MERCOSUL e União Européia (gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias).

7. Direito do comércio internacional
- conhecimentos elementares
- Organização Mundial do Comércio (gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias)

8. Cooperação jurídica internacional em matéria penal.


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